Processo 705277/15
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 09/09/2015 09:17
Autuado em 09/09/2015 09:17
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 410/2016 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 02/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   410/ 2016 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2016 Acórdão   410/ 2016 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/09/2015 07:59 Termo de Entrega em Mãos 504/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 536/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 1288/2016
02/03/2016 1309 Acórdão nº 410/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9600/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2016 19:49 DP  
14/04/2016 09:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 536/2016 -
23/03/2016 17:13 DGP Informação nº 166/2016 -
23/03/2016 09:48 GP Despacho Processual Diverso nº 1288/2016 -
04/02/2016 12:21 STP Acórdão nº 410/2016 -
04/02/2016 12:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2016 -
13/11/2015 10:49 GATBC  
22/09/2015 11:32 SMPjTC Parecer nº 14039/2015 - deferimento Requerimento de Membro do Tribunal. Reconhecimento do direito à diferença salarial quando em substituição de Conselheiro decorrente de ausência por afastamento legal e impedimento. Art. 124 da Lei Complementar nº 35/79. Retroatividade quinquenal qu
18/09/2015 11:36 DIJUR Parecer nº 661/2015 -
16/09/2015 10:34 DGP Informação nº 533/2015 -
10/09/2015 11:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1564/2015 -
09/09/2015 19:21 GP  
09/09/2015 09:17 DP  

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